9.1 Rescisão por vontade das partes

Tanto o Afiliado quanto o Babelix podem encerrar a relação contratual a qualquer momento e por qualquer motivo.

O Afiliado pode cancelar sua participação enviando à Babelix uma notificação por escrito (e-mail é válido) expressando sua decisão de se retirar.

A Babelix, por sua vez, poderá encerrar ou suspender a conta de afiliado enviando notificação ao endereço de e-mail registrado do Afiliado, preferencialmente com antecedência mínima de trinta (30) dias, caso o encerramento seja sem justa causa.

Uma vez que você seja notificado da rescisão (seja ela iniciada pelo Afiliado ou pelo Babelix), o Afiliado deverá parar imediatamente de promover o Babelix e parar de usar os links e Materiais Promocionais.

Quaisquer links da Babelix ou Materiais Promocionais publicados pelo Afiliado devem ser removidos de todas as suas mídias dentro de um prazo razoável e, em qualquer caso, no prazo máximo de cinco (5) dias úteis após a data efetiva de rescisão.

No caso de rescisão iniciada pelo Afiliado de acordo com o procedimento de notificação estabelecido neste Contrato, a Babelix fará um pagamento final ao Afiliado na próxima data de pagamento regularmente programada (1º ou 16º dia do mês) que ocorrer após a data efetiva de rescisão.

O referido pagamento final incluirá o saldo total de comissões que tenham alcançado o status “Não Pago” e que tenham sido acumuladas na conta do Afiliado até a data de rescisão, desde que esse saldo atinja ou exceda o Limite Mínimo de Pagamento (US$ 100) estabelecido na Cláusula 4.1. As comissões que permanecerem no status “Pendente” ou “Rejeitado” na data de rescisão, bem como qualquer saldo final acumulado de comissões “Não pagas” que não atinja o Limite Mínimo de Pagamento, serão consideradas perdidas e não serão pagáveis.

9.2 Encerramento automático por inatividade

Como uma prática operacional recomendada, se a conta de um Afiliado permanecer inativa por um período prolongado, a Babelix se reserva o direito de encerrá-la por inatividade. Especificamente, se, durante um período contínuo de doze (12) meses, a conta do afiliado não registrar nenhuma conversão válida (novas assinaturas premium) ou mostrar atividade significativa, a Babelix poderá encerrar a participação do afiliado no Programa devido à inatividade.

Antes da rescisão por inatividade, a Babelix tentará notificar o Afiliado por e-mail para avisá-lo e dar-lhe a oportunidade de reativar sua atividade. No caso de rescisão por inatividade, se o Afiliado tiver um saldo acumulado que exceda o limite mínimo de pagamento (US$ 100) na data de encerramento, a Babelix pagará o saldo final no próximo ciclo de pagamento regular.

Se o saldo acumulado for inferior ao mínimo de US$ 100, esse valor será considerado perdido. Ele não poderá ser pago, servindo como compensação parcial pelos custos administrativos de manutenção de contas inativas. Após a rescisão por inatividade, o Afiliado deverá criar uma nova conta se desejar voltar a participar do Programa no futuro.

9.3 Rescisão por violação ou fraude

Se o Afiliado violar qualquer disposição destes Termos, a Babelix terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente a conta do Afiliado sem aviso prévio.

A rescisão imediata deverá ser aplicada, entre outros cenários, em caso de:

• Fraude comprovada pelo Afiliado;
• SPAM flagrante em conexão com o Programa;
• Uso de métodos de tráfego proibidos de acordo com a Seção 6 ou o Anexo A deste Contrato;
• Uso indevido das Marcas Babelix ou violação da Seção 7 deste Contrato;
• Tentativa de manipular a comissão ou o sistema de rastreamento;
• Uma declaração judicial ou administrativa de insolvência, falência, liquidação, recuperação judicial, administração judicial ou processo semelhante que afete substancialmente a capacidade do Afiliado de cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato;
• Qualquer outra violação material deste Contrato ou comportamento que a Babelix considere, em seu julgamento razoável, malicioso ou seriamente prejudicial aos seus interesses, reputação ou usuários.

Em tais casos de rescisão por justa causa, o Afiliado perderá todos os direitos a comissões acumuladas não pagas a partir da data de rescisão, que serão consideradas anuladas como compensação parcial pelos danos causados à Babelix devido à violação. Essa perda de comissões fraudulentas ou indevidas não impedirá a Babelix de tomar medidas legais adicionais, se for o caso.

A Babelix adere à prática padrão de que as comissões geradas em violação das regras não serão pagas.

9.4 Efeitos da rescisão

Após a rescisão da conta de afiliado (seja voluntária ou forçada), o Afiliado deve cessar imediatamente o uso dos materiais da Babelix (consulte a seção Propriedade Intelectual) e remover os links de referência de todos os seus canais. O Afiliado não receberá comissões por assinaturas premium que ocorram após a data de rescisão, mesmo que tenham origem em links distribuídos anteriormente (a Babelix poderá desativar todos os links de afiliados no momento da rescisão efetiva).

Suponha que a Babelix encerre todo o Programa de Afiliados para todos os participantes. Nesse caso, a Empresa fornecerá notificação pública e pagará quaisquer ganhos pendentes que excedam um valor mínimo razoável (por exemplo, US$ 30) a todos os afiliados ativos no momento do encerramento geral.

A rescisão deste Contrato não isentará o Afiliado de obrigações que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão (como cláusulas de confidencialidade, isenções de garantia, limitações de responsabilidade e qualquer cláusula que declare expressamente que sobreviverá à rescisão).