Durante a relação de afiliação, o Afiliado pode obter acesso a informações sensíveis ou confidenciais pertencentes à Babelix, incluindo negócios, estratégias de marketing, dados financeiros, software, APIs, listas de clientes ou outros materiais designados como confidenciais.
O Afiliado concorda em manter estrita confidencialidade com relação a todas as informações divulgadas pela Babelix que sejam razoavelmente marcadas como confidenciais ou inerentemente confidenciais por natureza. Isso inclui, a título de exemplo:
- Os termos financeiros específicos do Programa de Afiliados (por exemplo, porcentagens especiais de comissão, bônus ou ofertas exclusivas não conhecidas publicamente).
- Quaisquer relatórios, dados ou estatísticas não públicos fornecidos pela Babelix.
- Informações Pessoais Identificáveis (PII) de usuários ou clientes do Babelix aos quais o Afiliado possa ter acesso em casos excepcionais. Como regra geral, o Afiliado não receberá dados pessoais de usuários referidos (além, talvez, de um ID de referência ou dados agregados); no entanto, caso o Afiliado venha a ter posse de dados de usuários do Babelix, deverá tratá-los com total confidencialidade e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
- Quaisquer planos futuros, desenvolvimentos ou anúncios não públicos relacionados à Babelix, bem como quaisquer informações técnicas ou comerciais internas compartilhadas com o Afiliado.
O Afiliado não poderá revelar, disseminar ou utilizar as informações confidenciais da Babelix para qualquer fim alheio ao cumprimento de suas obrigações nos termos deste Contrato, a menos que possua autorização expressa e por escrito da Babelix.
A única exceção ao disposto acima é o cumprimento de uma exigência legal válida de uma autoridade competente (por exemplo, uma ordem judicial ou administrativa). Nesse caso, o Afiliado, se permitido por lei, deve notificar imediatamente a Babelix antes de divulgar as informações, para que a Babelix possa tomar medidas de proteção (por exemplo, buscar uma ordem de proteção para as informações).
Esta cláusula de confidencialidade permanecerá em vigor mesmo após o término do relacionamento entre a Babelix e o Afiliado, por um período mínimo de dois (2) anos ou por um período maior estabelecido pela lei aplicável.
A Babelix reserva-se o direito de buscar recursos legais (como medidas cautelares) em caso de violação de confidencialidade, reconhecendo que o dano causado pode ser irreparável e não compensável apenas por danos monetários.