6.1. Licença limitada

Babelix colocará à disposição do Afiliado materiais promocionais oficiais, incluindo links, banners, logotipos, imagens, vídeos, textos aprovados e outros recursos de marketing (“Materiais Promocionais”).

Babelix outorga ao Afiliado uma licença não exclusiva, intransferível, revogável e mundial para utilizar os referidos Materiais Promocionais e as marcas registradas de Babelix (“Marcas de Babelix”, tais como logotipos, nomes comerciais e slogans) unicamente para promover legitimamente a plataforma Babelix no marco do Programa.

Esta licença não implica em qualquer transferência de propriedade intelectual para o Afiliado; a propriedade das Marcas Babelix e de todos os Materiais Promocionais fornecidos permanece exclusivamente com a Babelix e seus licenciadores.

O Afiliado reconhece que os Materiais Promocionais, incluindo links de afiliados, podem ser fornecidos em formatos específicos, como código HTML ou outros formatos técnicos, e concorda em usá-los de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Babelix para garantir a funcionalidade de rastreamento adequada e uma representação visual apropriada.

6.2. Uso permitido de materiais

O Afiliado pode colocar os links de rastreamento e materiais gráficos fornecidos pela Babelix em seu site, em e-mails, em mídias sociais ou em outras comunicações destinadas a promover a Babelix.

Ao utilizar elementos gráficos (como banners ou logotipos), o Afiliado deverá utilizar exclusivamente aqueles fornecidos oficialmente pela Babelix através do Programa.

Não há restrições territoriais exclusivas: o Afiliado pode atingir públicos globais, desde que as leis locais sejam respeitadas (por exemplo, promoções em países onde as atividades de “sugar dating” podem ser regulamentadas devem se adaptar a esses requisitos legais).

A Babelix poderá fornecer guias de estilo, requisitos técnicos ou recomendações com relação ao uso de suas marcas e materiais.

O Afiliado concorda em seguir tais diretrizes para garantir o uso correto da imagem da Empresa. Babelix se reserva o direito de modificar ou atualizar os desenhos, logotipos ou conteúdo dos Materiais Promocionais fornecidos a qualquer momento, notificando os afiliados ou publicando os novos materiais na plataforma do Programa.

O Afiliado será responsável por implementar os materiais atualizados em sua mídia promocional dentro de um prazo razoável após a Babelix notificá-lo ou publicar os materiais para garantir a consistência da marca e a precisão das informações promocionais.

A Babelix se esforçará para não alterar drasticamente as dimensões dos banners ou outros elementos sem aviso prévio para minimizar os impactos técnicos.

6.3. Restrições de uso

Embora o Babelix não imponha restrições arbitrárias sobre onde ou como o Afiliado pode usar os Materiais Promocionais (além das políticas de Uso Aceitável já mencionadas), ele exige um uso responsável de acordo com o seguinte:

1. Os Materiais Promocionais devem ser utilizados conforme fornecidos pela Babelix, sem alterações ou edições que distorçam sua integridade. O Afiliado não tem permissão para modificar os logotipos da Babelix ou ajustar os banners além do redimensionamento proporcional, se necessário. Qualquer modificação especial (por exemplo, sobreposição de texto adicional em um gráfico oficial) requer aprovação prévia do Babelix.
2. O Afiliado não poderá usar as Marcas da Babelix de forma a sugerir o endosso oficial da Babelix a um produto ou serviço do Afiliado, nem declarar falsamente qualquer associação que não seja a relação contratual deste Programa. O Afiliado não poderá agir ou se apresentar como representante comercial, parceiro ou agente da Babelix, nem contratar ou tentar contratar terceiros em nome da Babelix. Deve ficar claro para o público que se trata de uma relação de afiliação promocional.
3. O Afiliado não adquirirá ou reivindicará nenhum direito sobre as Marcas Babelix ou palavras ou símbolos que sejam confusamente semelhantes a elas. O Afiliado está estritamente proibido de registrar, tentar registrar ou usar qualquer nome de domínio, subdomínio, marca comercial, nome de usuário de mídia social, identificador online, palavra-chave em publicidade pay-per-click (PPC) ou qualquer outro ativo digital que contenha a marca “Babelix”, qualquer marca de propriedade da Empresa, ou qualquer variação, erro ortográfico ou termo que seja substancialmente semelhante ou susceptível de confusão com as Marcas Babelix, sem o consentimento expresso e prévio por escrito de Babelix. Babelix terá critério exclusivo para determinar se existe confusão e poderá exigir a transferência imediata ou a exclusão de qualquer ativo registrado ou usado em violação desta cláusula.
4. Caso Babelix forneça conteúdo textual ou descrições para uso em promoções, o Afiliado poderá traduzi-los ou adaptá-los ao seu estilo, desde que a essência e a mensagem não sejam distorcidas. No caso de traduções para outros idiomas, o Afiliado deve se esforçar para garantir que os termos-chave (por exemplo, nomes de planos de assinatura) sejam precisos. Babelix não impõe restrições de idioma nas promoções, mas o Afiliado é responsável por qualquer tradução que faça e deve evitar erros que possam levar a mal-entendidos.
5. Ao término ou suspensão da participação do Afiliado no Programa por qualquer motivo, a licença concedida para o uso das Marcas e Materiais da Babelix cessará imediatamente. O Afiliado deverá remover de todos os seus sites, e-mails ou canais qualquer referência à Babelix utilizando logotipos, marcas ou material oficial em um prazo máximo de cinco (5) dias úteis a partir do término do contrato. Da mesma forma, o Afiliado deverá abster-se de continuar utilizando ou distribuindo o conteúdo do Babelix, estando sujeito a penalidades por violação de direitos de propriedade intelectual.

6.4. Manutenção técnica e direito de desconexão de link

O Afiliado é o único responsável pela implementação técnica correta e pela manutenção contínua dos links de afiliados em seus sites, e-mails ou outras mídias promocionais autorizadas. Isso inclui garantir que o software, o hardware e qualquer outra tecnologia que o Afiliado utilize para exibir ou gerenciar os links funcionem corretamente e não interfiram negativamente na experiência do usuário ou nos sistemas da Babelix.

A Babelix se reserva o direito de solicitar ao Afiliado, a qualquer momento e a seu critério, que desabilite ou remova imediatamente qualquer link específico de afiliado ou todas as instâncias do mesmo se a Babelix acreditar que:

1. A implementação do link pelo Afiliado está causando (ou pode causar) falhas técnicas, interrupções ou erros nos sites ou serviços da Babelix ou de terceiros;
2. O link está sendo usado em violação de quaisquer políticas deste Contrato ou das diretrizes de promoção da Babelix; ou
3. A maneira pela qual o link é apresentado ou usado prejudica (ou pode prejudicar) a reputação, a marca ou os interesses comerciais da Babelix.

O Afiliado deve atender a essa solicitação de desconexão sem atrasos indevidos. O não cumprimento de uma solicitação de desconexão pode resultar na suspensão ou encerramento da conta do Afiliado. A Babelix poderá, a seu critério, determinar que as comissões geradas através de um link cuja desconexão tenha sido solicitada e não atendida, ou que esteja diretamente associada à causa da solicitação de desconexão, sejam anuladas ou retidas.

6.5. Licença do nome/logomarca do afiliado para a Babelix

O Afiliado concede à Babelix uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar o nome comercial, o(s) logotipo(s) e o(s) nome(s) do(s) site(s) do Afiliado, conforme fornecido em sua inscrição ou perfil, exclusivamente para divulgar, comercializar e promover a participação do Afiliado no Programa de Afiliados da Babelix (por exemplo, incluindo-o em listas de parceiros ou depoimentos).

A Babelix não é obrigada a realizar tal promoção. Esta licença cessará automaticamente após o término da participação do Afiliado no Programa.

6.6. Uso não autorizado

Qualquer uso das Marcas ou materiais da Babelix contrário às estipulações desta seção será considerado uso não autorizado. A Babelix se reserva o direito de revogar a licença de uso da marca a qualquer momento e de tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos de propriedade intelectual, inclusive buscando medidas cautelares ou indenizações, se for o caso.

6.7. Dever de notificar infrações

O Afiliado deverá notificar a Babelix imediatamente e por escrito caso tome conhecimento de qualquer uso não autorizado ou infração por terceiros das Marcas da Babelix, Materiais Promocionais ou qualquer outra propriedade intelectual da Babelix relacionada ao Programa.