Para ser elegível para participar do Programa de Afiliados da Babelix, você deve atender aos seguintes requisitos mínimos:
- Idade de maioridade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade legal em sua jurisdição) para se registrar como Afiliado.
- Pessoas reais: Você deve ser um indivíduo genuíno ou uma entidade legal legítima. Não são permitidas contas criadas por bots, scripts ou outros métodos automatizados. Cada Afiliado pode manter apenas uma (1) conta; não são permitidas contas duplicadas ou múltiplas para a mesma pessoa ou entidade.
- Informações verdadeiras: Você deve fornecer seu nome legal completo, um endereço de e-mail válido e quaisquer outras informações necessárias de forma verdadeira e precisa durante o registro e manter a precisão desses dados.
- Segurança da conta: O Afiliado é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta (nome de usuário e senha). Todas as atividades realizadas a partir de sua conta serão consideradas como realizadas por você. A Babelix não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta obrigação por parte do Afiliado. O Afiliado será total e exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorram com as credenciais de sua Conta de Afiliado, independentemente de o Afiliado ter autorizado ou não tais atividades.
- Conformidade legal: O Afiliado somente poderá utilizar o Programa para fins legais e legítimos. Você não deve usar o Programa de Afiliados para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada nem violar qualquer lei aplicável em sua jurisdição, incluindo, sem limitação, leis relativas a direitos autorais, proteção ao consumidor, publicidade, privacidade e anti-spam.
A Babelix se reserva o direito de rejeitar um pedido de afiliação ou encerrar qualquer Afiliado existente que, a critério exclusivo da Babelix, não atenda aos critérios de elegibilidade estabelecidos nesta Seção 2, ou cujo pedido, site, conteúdo ou práticas promocionais sejam considerados incompatíveis com a imagem, valores ou interesses comerciais da Babelix.
Isso inclui, sem limitação, aplicativos ou participação associados a sites ou conteúdo que:
- Conter ou vincular-se a material sexualmente explícito (que não seja o conteúdo temático da Babelix, se aplicável), material violento ou promover serviços para adultos considerados inadequados pela Babelix;
- Conter ou promover linguagem ou material discriminatório com base em raça, gênero, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, idade ou outras características protegidas;
- Conter ou promover material difamatório, calunioso, abusivo, ameaçador ou hostil;
- Conter, promover ou facilitar atividades ilegais ou violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Usar linguagem vulgar, obscena ou excessivamente ofensiva;
- Geralmente são de baixa qualidade, visivelmente em construção, inativos, apresentam erros técnicos significativos ou cujo conteúdo principal é substancialmente irrelevante para os serviços ou o público do Babelix;
- Empregue ou esteja associado a táticas de geração de tráfego consideradas enganosas, fraudulentas ou de baixa qualidade (incluindo, entre outros, “spoofing”, histórico de tráfego fraudulento ou métodos proibidos neste Contrato);
- Por qualquer outro motivo que a Babelix determine, em seu julgamento razoável, ser prejudicial à sua reputação, marca ou negócios.