10. Relacionamento entre as partes

Contrato do programa de afiliados

10. Relacionamento entre as partes

Última modificação: abril 9, 2025

A relação entre Babelix e o Afiliado é exclusivamente a de contratantes independentes.

Nada neste Contrato deverá ser interpretado como criação de uma parceria, joint venture, agência, franquia, representação de vendas, relação de emprego de subordinação ou qualquer outra relação de associação entre as partes.

O Afiliado não tem autoridade para aceitar ofertas, fazer declarações ou assumir obrigações em nome da Babelix.

Consequentemente:

  • Não há vínculo empregatício: O Afiliado não é um empregado da Babelix e não terá direito a nenhum benefício que a Empresa ofereça a seus empregados. Cada Afiliado é um contratante independente e é responsável por suas próprias despesas operacionais e fiscais.
  • Sem Exclusividade: Nada neste Acordo impede que a Babelix estabeleça programas de afiliação semelhantes com outros afiliados, incluindo concorrentes do Afiliado, nem impede que o Afiliado promova produtos ou serviços de terceiros (desde que isso não viole este Acordo ou concorra injustamente usando a marca Babelix).
  • Não há exclusividade geográfica: Este Programa é global e não exclusivo. A Babelix pode aceitar vários afiliados na mesma região ou segmento de mercado. A participação no Programa não concede ao Afiliado direitos exclusivos em nenhum território ou canal.
  • Não há garantia de sucesso: Babelix não garante que o Programa gerará renda para o Afiliado. O Afiliado assume o risco comercial de sua participação e reconhece que os ganhos dependem de seu próprio desempenho e da demanda do mercado. A Empresa não tem obrigação de gerar um volume específico de tráfego ou conversões para o Afiliado.
  • Relacionamento com Usuários Indicados: Todos os usuários que se inscreverem nos serviços da Babelix através de Links de Afiliados serão considerados clientes diretos da Babelix, e seu relacionamento com a Babelix será regido exclusivamente pelos termos de serviço, políticas de privacidade e outros acordos aplicáveis entre a Babelix e os referidos usuários. Este Acordo não cria nenhuma relação contratual ou de outra natureza entre o Afiliado e os Usuários Indicados com respeito aos serviços fornecidos por Babelix. Babelix será o único responsável pelo processamento de assinaturas, fornecimento de serviços e gerenciamento de faturamento e suporte ao cliente para tais usuários. O Afiliado não tem autoridade para fazer ofertas, promessas, garantias ou representações aos usuários em nome de Babelix que não estejam expressamente autorizadas por escrito por Babelix ou contidas nos Materiais Promocionais oficiais.

O Afiliado deverá abster-se de fazer declarações que possam contradizer o acima exposto. Por exemplo, você não deve sugerir em seu site que existe uma parceria ou aliança especial com a Babelix além da mera relação de afiliação comercial, nem se apresentar a terceiros como representante ou agente da Babelix para qualquer finalidade. Qualquer violação desse entendimento de independência pode resultar no encerramento de sua conta.

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