1. Aceitação do Contrato

Contrato do programa de afiliados

1. Aceitação do Contrato

Última modificação: abril 9, 2025

Ao inscrever-se como afiliado no programa de afiliados (doravante, o “Programa”) operado pela Marvixia OÜ, uma sociedade de responsabilidade limitada (Osaühing) registrada na Estônia com o número de registro 16539801 e ID de IVA EE102593347, com sede em Ahtri 12, 10151 Tallinn, Estônia (doravante, “Babelix” ou a “Empresa”), você (doravante, o “Afiliado”) declara sua intenção de aderir e concorda em ficar legalmente vinculado a estes Termos e Condições (doravante, o “Contrato”).

A Empresa se reserva o direito de atualizar ou modificar este Acordo a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A Empresa notificará o Afiliado sobre quaisquer modificações, publicando-as no site da Babelix, no painel de controle do Programa ou por meio de comunicação eletrônica direta. Salvo indicação em contrário, as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação ou notificação.

A participação contínua do Afiliado no Programa após essa notificação constituirá sua aceitação vinculante das alterações. Se o Afiliado não concordar com os termos modificados, seu único recurso será encerrar sua participação no Programa, conforme estipulado neste Contrato.

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