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- 1. Aceitação do Contrato
- 2. Elegibilidade do afiliado
- 3. Comissões de indicação
- 4. Pagamentos de comissões
- 5. Uso aceitável de tráfego e promoção
- 6. Materiais promocionais e propriedade intelectual
- 7. Confidencialidade
- 8. Fraude e auditoria
- 9. Encerramento do Programa ou da Conta de Afiliado
- 10. Relacionamento entre as partes
- 11. Limitações de responsabilidade
- 12. Indenização pelo Afiliado
- 13. Disposições gerais
- 14. Definições
- Anexo A: Política de Promoção e Restrições do Programa de Afiliados do Babelix
